A lei, a ordem e o capitão

Não é tão surpreendente que, no Brasil, um filme como “Tropa de Elite” suscite o tipo de discussões que suscitou. Certamente seria estranho que isso ocorresse por ocasião do lançamento de um arrasa-quarteirões holywoodiano comum. No contexto brasileiro, entretanto, o filme tem os ingredientes suficientes para despertar polêmica e trazer discussões que não se limitam a um juízo de gosto sobre a obra. Razões nada alvissareiras, é verdade, mas algo que talvez possa ser explicado a partir das posições que se formaram entre os simpáticos e os críticos ao filme.
Por certo, o filme é extremamente bem realizado. Talvez, apenas por isso, já merecesse atenção especial. Aplica certa fórmula realista de enquadramento e fotografia que tem se tornado a nova onda do bom cinema de ação norte-americano. Não se rendendo, por outro lado, ao irrealismo de um enredo recheado por astúcias de personagens dotados de poderes quase sobre-humanos, tal qual o Ethan Hunt de Missão Impossível, o bom e velho James Bond ou, em menor medida, o novo James Bourne. Trata, portanto, de um universo de simbólico com significantes bem reais, bem próximos ao nosso cotidiano.
Com efeito, o Capitão Nascimento e seu grupo de policiais são, por outro lado, claramente tratados como heróis, justo como o são os seus correspondentes norte americanos. Nas cenas em que, subindo morro adentro, são encarregados do resgate dos dois jovens e honestos policiais, ou mesmo quando sobem apenas para vingar a morte de um dos protagonistas, ninguém pode evitar uma certa cumplicidade e íntima identidade com o BOPE. Com música de fundo envolvente e traficantes sempre fotografados a partir do ponto de vista da polícia, o filme deixa bem claro o seu lado, desde o início. A trama se desenrola totalmente na perspectiva do narrador e, se alguma crítica resta a ser feita à conduta deste, ela cabe exclusivamente àquele que assiste.
Até aí, nenhum problema. Insisto, porém, em que a origem da polêmica não estaria nessa ode à lei e à ordem, como uma tomada de posição a favor da polícia, algo inusitado, até então, na história do cinema brasileiro. Ao contrário do que já se disse, não é uma tendência “patológica” exclusiva do nosso cinema a identificação com o criminoso. Aliás, quem não torce para os bandidos em “Os Bons Companheiros” de Scorcese, ou mesmo, em alguma medida, para o Tony Montana de Brian de Palma? Assim como ler as idiossincrasias de Otelo, identificando-se com elas, não torna ninguém um assassino passional em potencial, ver um filme como “Doze Homens e um Segredo”, torcendo para Daniel Ocean e sua gangue, não faz de ninguém um assaltante em potencial. Essas fantasias talvez sirvam também mesmo para exorcizarmos certas formas de expressão absurdas que a realidade e a convivência em sociedade nos veda, mas que não deixam de habitar nossa intimidade e natureza. O problema surge quando a obra de arte entra em curto-circuito com a realidade, tendo um papel não só catártico, mas também de interpretação do seu entorno, com repercussões diretas para posições com relevância prática potencial.
Nesse ponto, a polêmica em torno do “fator lei e ordem” em Tropa de Elite ganha contornos realmente dramáticos. Isso porque, do modo esteticamente “asséptico” como realizado, deixando-se, ao mesmo tempo, exclusivamente ao público o juízo “óbvio”, na opinião do próprio José Padilha, de que as práticas do Capitão Nascimento são absurdas, pode-se chegar a um resultado moralmente bastante arriscado. Esse resultado, a meu ver, corresponde a uma interpretação pervertida, parcial e, essa sim, patológica do que venha a ser, no Brasil, a defesa da “lei e ordem”.
É evidente que o Estado de Direito é baseado na lei e, logo, no respeito à ordem que a pressupõe. Essa idéia se torna óbvia, porém, apenas quando se supõe que a legislação é resultado de uma aceitação, ao menos tácita e indiretamente manifestada, dos seus próprios destinatários. Nisso consiste, enfim, a própria democracia. No Brasil, porém, esse sentimento de respeito à ordem democraticamente produzida não tem uma forma tão trivial. Primeiramente, ao que parece, muitos dos simpáticos ao suposto conteúdo “pró-polícia” do filme parecem ignorar que, ali, vê-se algo bem distinto de uma defesa do Estado de Direito. Longe de ser uma apologia à lei, as práticas do BOPE e a visão de uma “guerra” como a relatada pelo Capitão Nascimento correspondem a condutas tão criminosas quanto às dos próprios traficantes.
É verdade, por outro lado, que não se pode ignorar que o Brasil vive uma condição particular. Os índices de violência são crescentes e alarmantes, sendo necessário atacar urgentemente seus males de todas as formas. Nesse ponto, são, então, introduzidos argumentos a favor da necessária excepcionalidade das ações policiais e pintando-se o Capitão como um homem de caráter firme e inatacável.
A violência estatal pode ser, é verdade, moralmente justificável. Ela faz parte da democracia e serve, em última análise, para garanti-la. O problema parece ser, no entanto, o caráter seletivo que a noção de ordem ganha nas condições brasileiras, algo que parece ter uma dimensão fundamental na ação do filme.
Não vemos, na tela, o Capitão Nascimento “esculachando” nenhum dos coronéis corruptos da polícia militar ou entrando na casa de usuários de drogas para “esculachar” os “playboys” que, segundo ele mesmo, são os maiores responsáveis por tudo aquilo. Não é por acaso, aliás, que, ressalvada a faculdade onde estuda um dos protagonistas, e onde se passam os únicos conflitos entre o “asfalto” e “favela”, o filme não tenha qualquer locação de classe média. A ordem pública assim como entendida e defendida pelo Capitão não funciona nesses ambientes. Ela atinge apenas um tipo especial de brasileiros.
Esses brasileiros são os mesmos que, devido à falta de acesso a renda e educação, têm um status apenas parcial de cidadãos. Assim, se democracia se define não só pelo direito, mas também pela capacidade de participar, com o mínimo de condições, do processo político de produção das leis das quais se vai ser destinatário, para as vítimas da ordem do Capitão, não há democracia nem mesmo em seu sentido mais rasteiro. O problema é que, para esses sub-cidadãos, sejam eles traficantes ou não, vale uma ordem de exceção que não tem sua legitimidade garantida, nem mesmo, pelo conceito trivial de ordem democrática. Assim, se já é arbitrário que alguém se submeta a leis às quais eles não puderam dar nenhum tipo de anuência, o que dizer da submissão a uma lei que está acima da lei?
A verdade é que a tropa do Capitão Nascimento faz nada mais que impor uma nova lei e uma nova ordem, distintas das que valem para o restante dos indivíduos e produzidas especialmente para seus destinatários traficantes (quando as suas vítimas o são realmente). Dessa ordem fazem parte a tortura, o assassinato, a perseguição, o rito sumário, o tribunal de exceção, a pena de morte etc.
Podíamos, certamente, pensar que esse argumento é por demais ideologizado, poder-se-ia dizer até mesmo que a ordem moral imposta pelo capitão nascimento deveria ser aplicada em todos os níveis. Pois faria bem ao Brasil. Dessa forma, não seria tão mal imaginarmos o Capitão invadindo o congresso para “esculachar” alguns dos nossos parlamentares.
O problema, porém, apenas surgiria de outra forma. Se é necessária uma ordem de exceção para fazer valer a lei no Brasil, deveria caber a alguém que não os próprios destinatários das leis a sua imposição e interpretação. E, mesmo que o filme seja um desinterassado entretenimento, ele sugere a tal ponto e de modo tão direto e claro as virtudes morais do Sr. Nascimento, que deveria caber a ele, ou a gente como ele, a imposição da nova ordem.